Prefeitura de Taubaté rompe contrato com administradora do Hmut

A Prefeitura de Taubaté decidiu rescindir o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, atual responsável pela gestão do Hospital Municipal de Taubaté (Hmut). A informação foi confirmada pelo Grupo Chavantes nesta quarta-feira (1º).

Segundo a instituição, a Prefeitura comunicou o encerramento das atividades a partir de 1º de agosto. A administração municipal ainda não se manifestou sobre o assunto.

O grupo afirmou que já iniciou o processo de comunicação aos funcionários e aos fornecedores da unidade. Em nota, a Santa Casa declarou ter prestado um serviço de excelência ao longo da gestão, mesmo diante do que classificou como um sufocamento financeiro por parte do município. A entidade também disse ter manifestado interesse em dar continuidade ao trabalho e alertado sobre os riscos de uma interrupção abrupta no atendimento. O grupo garantiu que, até o último dia de sua permanência, manterá esforços para preservar a assistência aos pacientes.

A Santa Casa de Chavantes assumiu a gestão do hospital em 2024, ainda na administração do ex-prefeito José Saud (Progressistas). Já sob o comando do atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), o contrato foi renovado por mais um ano, mas a relação entre prefeitura e entidade passou a ser marcada por disputas judiciais. No ano passado, o poder público chegou a reter repasses à Chavantes, alegando descumprimento de metas contratuais. O contrato também foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nova organização social

Em dezembro do ano passado, a prefeitura publicou um edital para contratar uma nova organização social responsável pela gestão do hospital, mas o processo foi suspenso em janeiro deste ano sob justificativa de necessidade de ajustes técnicos.

Em março, a Secretaria de Saúde abriu um novo chamamento público, com prazo estendido posteriormente até 8 de maio. O edital previa valor estimado de até R$ 132 milhões para custeio e gestão das atividades nos primeiros 12 meses, o equivalente a cerca de R$ 11 milhões mensais, um aumento de 17% em relação ao contrato vigente. O documento também determinava que a organização vencedora deveria absorver os funcionários já atuantes na unidade, garantindo a continuidade do atendimento, além de manter as atividades de ensino e pesquisa integradas à Universidade de Taubaté (Unitau).