Uma mulher foi presa em flagrante por maus-tratos a um cachorro na sexta-feira (9), no bairro Araretama, em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. O animal foi encontrado em condições precárias de saúde, com extrema magreza, fraqueza ao caminhar, cegueira em um dos olhos, ferimentos pelo corpo, desidratação e infestação de pulgas.
A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar Ambiental, por meio de uma equipe da Atividade Delegada, com acompanhamento de uma médica-veterinária e de funcionários da Prefeitura. Segundo os agentes, a situação do cachorro já era visível pelo portão da residência, antes mesmo da entrada no imóvel.
Durante a vistoria, a equipe constatou que o animal tinha acesso apenas a água suja no quintal e não havia alimento disponível no momento da fiscalização. Também foram identificadas lesões próximas à cauda.
À equipe, a tutora alegou que o cachorro costumava ficar solto na rua e se envolvia em brigas com outros cães. Ela afirmou ainda que fornecia ração e vitaminas, mas que o animal não ganhava peso. No entanto, a avaliação técnica e o laudo médico-veterinário confirmaram o quadro de sofrimento e maus-tratos.
Tutora foi multada e presa
Diante das condições em que o cachorro foi encontrado, foi aplicada uma multa ambiental de R$ 3 mil, com base na Resolução SIMA nº 05/2021. A mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada ao Distrito Policial, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Ela deverá responder pelo crime de maus-tratos a animais, previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998. Nos casos envolvendo cães e gatos, a legislação estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
O cachorro foi resgatado e encaminhado ao Centro de Proteção e Atendimento de Animais (CEPATAS) de Pindamonhangaba. No local, receberá atendimento veterinário e os cuidados necessários para a recuperação.
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