Carros elétricos em condomínios: quem paga pela instalação e pela energia?

A expansão dos carros elétricos tem levado uma nova discussão às assembleias de condomínios: quem deve pagar pela instalação dos carregadores e pelas adaptações na rede elétrica? A resposta depende do tipo de intervenção necessária, das regras do empreendimento e da forma como os custos são definidos.

Segundo o assessor jurídico Marcos Velozo, a instalação de um ponto de recarga não deve ser tratada como a simples colocação de uma tomada na garagem. Antes de autorizar o serviço, é necessário avaliar a capacidade da rede elétrica, as condições de segurança e o impacto que novos equipamentos podem causar na estrutura do prédio.

Em condomínios antigos, a rede pode não estar preparada para atender vários veículos carregando ao mesmo tempo. Nesses casos, podem ser necessárias mudanças no cabeamento, instalação de dispositivos de proteção e adequações no quadro elétrico, entre outras intervenções.

Quem deve pagar pelos custos?

A divisão das despesas depende da natureza do serviço. Quando a instalação exige obras na infraestrutura coletiva, o custeio deve considerar o tipo de intervenção, as regras do condomínio e os procedimentos de aprovação aplicáveis.

Já a energia utilizada para carregar cada veículo deve ser individualizada sempre que possível, evitando que o consumo de um morador seja repassado aos demais.

“É importante separar duas questões: a infraestrutura coletiva necessária para viabilizar os carregadores e o consumo individual de cada veículo”, explica Velozo.

Como o condomínio deve se preparar?

A orientação é que o morador procure o síndico antes de contratar a instalação de um carregador por conta própria. O condomínio deve solicitar uma avaliação técnica para verificar a capacidade elétrica do prédio e identificar as adaptações necessárias.

Também é recomendável discutir o assunto em assembleia, estabelecer critérios para autorizar os equipamentos e definir como será feita a medição e a cobrança da energia consumida.

Para Velozo, a definição antecipada de regras ajuda a evitar conflitos entre moradores e permite que o condomínio se prepare para a chegada de novos veículos elétricos.

Com a tendência de aumento da frota, o planejamento da infraestrutura e a transparência na divisão das despesas se tornam essenciais para conciliar o uso individual dos carregadores com a segurança e os custos coletivos do empreendimento.